terça-feira, 31 de outubro de 2017

Novos acordos



Especialista defende avanço na legislação para coibir desperdício de alimentos
  • 31/10/2017 17h52
  • Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Desperdício de alimentos envolve desde o início da cadeia produtiva até o consumo nos lares brasileiros Rovena Rosa/Agência Brasil


O seminário Sem Desperdício – Diálogos Brasil e União Europeia, promovido hoje (31) no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), debateu a questão do desperdício de alimentos no país e estratégias para combater o problema. Coordenador do projeto Sem Desperdício, Gustavo Porpino, destacou que é preciso avançar com a legislação brasileira sobre o tema e envolver todos os atores do final da cadeia alimentar, com foco na indústria de alimentos, setor de embalagens e varejo sobre a importância do engajamento no tema.

O evento foi promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a WWF-Brasil. De acordo com Gustavo Porpino, que é técnico da Embrapa, existem atualmente cerca de 29 projetos de lei relacionados à redução de perdas e desperdício de alimentos tramitando no Congresso Nacional. “O mais antigo deles está em tramitação há 19 anos”, destacou.  No entanto, parte dos projetos estão defasados.

Um dos objetivos da iniciativa Sem Desperdício é buscar, por meio da união dos diversos elos da cadeia e em parceria com a União Europeia, dar mais visibilidade ao tema, mobilizar a sociedade e, com isso, "destravar" a tramitação dos projetos que têm mais potencial.

“É importante a gente aprovar projetos de lei que contribuam para o bem-estar social, para o consumidor de alimentos, mas que também não penalizem o varejo ou a indústria de alimentos”, afirmou Porpino.

Perfil de consumo
Além da importância de consicentizar o consumidor e a cadeia produtiva sobre o problema, outro gargalo é a inexistência de números confiáveis sobre perdas e desperdício no Brasil. No escopo da parceria com a União Europeia será feito um estudo quantitativo para mensurar quais são os alimentos mais desperdiçados pelas famílias brasileiras.

Porpino destacou que a situação do Brasil em relação ao desperdício de alimentos é peculiar. Em geral, nos países em desenvolvimento, o problema está muito situado no início da cadeia, nas fases de produção de alimentos e pós-colheita, e também no escoamento da safra devido a problemas de infraestrutura. Embora o Brasil também enfrente esses problemas, o hábito de consumo das famílias se assemelha mais ao dos países ricos, causando ainda mais desperdício.

Tecnologia
Uma das frentes para combater o problema do desperdício é o investimento em tecnologia, como a produção de embalagens que aumentem a vida útil dos alimentos. A Embrapa tem uma linha de pesquisa em nanotecnologia que desenvolveu películas para revestimento de frutas. Entre elas, citou o caso de um revestimento para exportação de cocos in natura que é feito a partir da quitosana, extraída da casca do caranguejo. “Esse revestimento mais do que duplica a vida útil do coco exportado e também pode ser aplicado em outras frutas”. Porpino explicou que esse mesmo revestimento pode ser usado para aumento da vida útil das frutas expostas no varejo nacional.
Edição: Amanda Cieglinski
 

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

São os maiores do mundo, merecem admiração



Justiça suspende ampliação de bloqueio de bens de Joesley e Wesley Batista

  • 19/10/2017 15h19
  • Brasília







Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (19) a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F.

A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.

Leite acatou argumentos dos procuradores e também da Polícia Federal (PF), que temiam a dilapidação de patrimônio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilhão. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milhões. Com a ampliação, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da família, incluindo o patriarca, José Batista Júnior.

Além disso, a PF argumentou que o pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abriria espaço para ampliar a indisponibilidade de bens do empresário.

Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescisão da delação de Joesley Batista encontra-se ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), não justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a ampliação do bloqueio.

Em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anulou a imunidade penal que fora concedida por ele a Joesley e a Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Na época, o procurador-geral concluiu que Batista e Saud omitiram dos investigadores informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Edição: Luana Lourenço

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Disfarce!



Moraes segue relator e vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Camara
  • 20/09/2017 16h16
  • Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil



Brasília - O ministro do STF Alexandre de Moraes durante julgamento sobre suspensão da denúncia do ex-PGR Rodrigo Janot contra Temer e integrantes do PMDBJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (20) pelo envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 2 votos a 0 pelo envio da denúncia. Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso para o intervalo.

Em seu voto, Moraes também criticou a postura de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da J&F, que são acusados de esconderem da Procuradoria-Geral da República provas e gravações que deveriam ser entregues às investigações, conforme acordo de colaboração.

Segundo o ministro, os acusados usaram uma “maneira rasteira e arrogante” para omitir fatos criminosos. Pelas omissões, a procuradoria abriu processo de revisão dos benefícios e os delatores foram presos por determinação do STF.

"Claramente, por parte dos delatores, ficou demonstrado pelas próprias palavras de dois delatores, que havia um desvio de finalidade, uma finalidade criminosa de buscar esses acordos", afirmou Moraes.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia em função da abertura do processo de revisão da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Na quinta-feira (14), depois de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o advogado de Temer, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

No primeiro voto proferido na sessão desta tarde, o relator do caso, ministro Edson Fachin, também rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à PGR
Edição: Lílian Beraldo